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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Relaxamento. Crime hediondo. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Pedidos de absolvição após flagrante.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:03
Crime contra a Saúde Pública. Tráfico de Drogas
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Abril de 2022 - 12:57
Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas
A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:10
Apelação crime. Tráfico de drogas e associação para tal delito.
Preliminares rejeitadas. Apelos improvidos. Unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 17:30
Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas
policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.
Sentença Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36
Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento
Preliminares.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Tráfico transnacional de drogas. Materialidade. Autoria. Dolo. Dosimetria. Pena.
DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público ofereceu denúncia contra Analia Patrícia Almiron e Fredy Marcelo Riet, pela prática do delito insculpido no artigo 33, com a causa de aumento prevista no artigo 40, inciso I, da Lei nº 11.343/2006, c/c artigo 29 do CP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:12
Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.
Transporte. Crime único. Provas suficientes.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.
Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:56
Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo
A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:30
Casal preso por transportar recipientes para acondicionar drogas é condenado
Acusados apresentaram versões conflitantes sobre os fatos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio, mas não definiu os critérios objetivos para
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51
A Ineficácia do Modelo Proibicionista de Drogas no Brasil
O artigo que se apresenta um esboço histórico acerca da relação do ser humano com as drogas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.
Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:45
Suspeito de tráfico é absolvido depois de policiais divergirem
Em depoimentos, os agentes não apresentaram versões similares, fato que, segundo o magistrado, deixou dúvidas quanto à autoria do delito